Incentivos fiscais são pauta de encontro que reuniu atacadistas e distribuidores no RJ
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais do Rio de Janeiro, Lucas Tristão, abordou, entre outros assuntos, os incentivos fiscais, em palestra realizada no Auditório da Bolsa de Gêneros Alimentícios (BGA RJ), no dia 27 de agosto. O evento foi organizado pela Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro (ADERJ) e reuniu 300 pessoas.
Segundo Tristão, o cenário é promissor. Todas as pendências de empresas do setor atacadista/distribuidor relacionadas ao Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Central de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro, o RIOLOG, e a outros tipos de incentivos fiscais estarão equacionadas em 60 dias.
Para que esse resultado seja possível, a Comissão de Análise da RIOLOG e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) analisarão as documentações das empresas que possuem algum tipo de pendência. Os órgãos também realizarão visitas técnicas para constatar, presencialmente, a situação de cada empreendimento. Investir nos incentivos fiscais é uma medida vital para a economia do segundo maior mercado consumidor do país, o fluminense.
De acordo com a fala do secretário, podemos entender que o objetivo do governo é proporcionar um ambiente de segurança jurídica para os incentivos, fomentando o comércio atacadista/distribuidor. Nesse contexto, será necessário rever as métricas dos incentivos, uma vez que a imprevisibilidade do mercado impossibilitou a viabilidade delas. Estabelecidos novos indicadores, eles precisarão passar, por determinação legal, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).
A expectativa é que sejam deferidos o maior número de incentivos fiscais possível. Afinal, eles favorecem o desenvolvimento econômico e a geração de empregos. Via de regra, serão excluídas apenas as solicitações que estão vinculadas a algum tipo de irregularidade fiscal premeditada. As organizações que não conseguiram atingir suas metas e, por isso, pediram reavaliação de suas posições no RIOLOG, serão avaliadas para a renovação do incentivo.
O secretário Lucas Tristão recebeu, na oportunidade, o Troféu Parceiro da ADERJ 2019 pelo compromisso com o segmento atacadista/distribuidor e pela compreensão das dificuldades que as empresas associadas atravessaram nos últimos anos.